Você está confuso sobre como o BPC-LOAS funciona? Então respire fundo, porque você chegou ao lugar certo.
Este guia é a chave para você entender como não perder seus direitos a esse benefício vital. Vamos lá?
O que é o BPC-LOAS? Desmistificando siglas
BPC-LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, é um auxílio do governo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Aqui, o negócio é sério: estamos falando de um direito constitucional que pode garantir um salário mínimo mensal na sua conta.
Quem pode receber? Fique atento aos critérios
Idosos: Não é aposentadoria, é direito!
Se você é idoso com 65 anos ou mais e não tem meios de se sustentar, esse benefício pode ser seu.
Mas atenção: a renda mensal da sua família por pessoa não pode ser maior que 1/4 do salário mínimo.
Pessoas com deficiência: A lei está do seu lado
No caso das PCDs, não importa a idade. O que importa é comprovar a impossibilidade de sustento próprio. A Lei Brasileira de Inclusão está aí para garantir esse direito.
Documentação: O check-list para não errar
Para solicitar o BPC-LOAS, você vai precisar de:
- CPF
- RG
- CadÚnico atualizado
- Comprovante de renda familiar
- Laudos médicos (para PCDs)
Passo a passo: Como solicitar sem dor de cabeça
- Acesse o Meu INSS: Abra o aplicativo ou site e clique em “Novo pedido”.
- Busque pelo benefício: Digite “Benefício de Prestação Continuada” e selecione a opção adequada.
- Siga as instruções: Mantenha a calma e preencha os dados solicitados.
- Para PCDs, uma perícia médica presencial será necessária. Fique ligado na hora e local agendados.
Valor do benefício em 2023?
Em 2023, o valor mensal do BPC-LOAS é de R$ 1.320,00. Lembre-se: não tem 13º, mas já é uma grande ajuda!
Conclusão: Não deixe para amanhã o direito que é seu hoje!
O BPC-LOAS é mais do que um auxílio; é um direito que garante dignidade. Se você se encaixa nos requisitos, reúna suas documentações e faça sua solicitação agora mesmo.
Dúvidas? O escritório Barros Bonfim Advogados está a postos para te ajudar em cada passo do caminho.
Gostou do artigo? Então não perca tempo e entre em contato com a gente. Nossa equipe experiente vai te auxiliar em tudo que você precisar para ter o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC, LOAS).